THE DELAGOA BAY WORLD

20/02/2012

O DIA DA INDEPENDÊNCIA DE MOÇAMBIQUE: 20 DE SETEMBRO DE 1974

Fotografia obtida por Paulo Pires Teixeira de arquivos em Moçambique e gentilmente cedida. Restaurada.

 

Cerimónia de tomada de posse do Governo de Transição de Moçambique - Domingo, dia 20 de Setembro de 1974. A partir deste dia Moçambique passou a ser governado pela Frelimo. Na imagem, Joaquim Chissano, 35 anos de idade e empossado como primeiro-ministro, discursa. Chissano terá sido o primeiro negro a matricular-se no Liceu Salazar, em 1951. Juntou-se à Frente em 1963. De bigode ao lado, o Alto-Comissário Vítor Crespo, assiste.

08/02/2012

O “PERÍODO DE TRANSIÇÃO” PARA A INDEPENDÊNCIA E AS SETE FRELIMOS EM 50 ANOS

A bandeira nacional de Moçambique.

Reflecte-se, estes dias, por decorrer em 2012 o 50º aniversário da constituição da Frente de Libertação de Moçambique, sobre o que foram esses 50 anos.

Comecemos pelo evento seminal de toda essa experiência: a Independência em 1974.

Pequena recordação das festividades, no dia escolhido pela Frente de Libertação em 1974 para a independência formal do território.

Formalmente, decorrente dos Acordos assinados em Lusaka no dia 7 de Setembro de 1974, estabeleceu-se uma trégua militar (Moçambique foi o único teatro da chamada Guerra Colonial portuguesa onde, após o golpe militar em Portugal ocorrido no dia 25 de Abril de 1974, a guerra não só não parou como de facto recrudesceu, por opção da Frelimo (e alguma desistência por parte da força militar portuguesa), cuja forma de abordagem na altura permaneceu essencialmente militar, e implementou-se algo a que se chamou “Periodo de Transição” (ver o folheto em baixo).

Mas na realidade, não houve qualquer transição.

Ou melhor, No dia 20 de Setembro de 1974, após um breve, vigoroso protesto de principalmente portugueses e moçambicanos brancos na zona de Lourenço Marques, ainda hoje conotado como uma tentativa frustrada de UDI (o que considero totalmente descabido) de que resultaram graves distúrbios até hoje não inteiramente esclarecidos, e com o apoio activo das forças militares portuguesas, tomou posse um governo inteiramente controlado pela Frelimo, ainda que se obedecesse à formalidade de o mesmo ser “liderado” por um alto-comissário português, a quase patética figura do Almirante Vítor Crespo, um dos Libertadores de Portugal, e de uns portugueses totalmente colaborantes (como não podia deixar de ser).

No Palácio da Ponta Vermelha, Setembro de 1974. Joaquim Chissano posa com Vítor Crespo, respectivamente primeiro-ministro e alto-comissário. Mandava a Frelimo.

Na realidade, os chamados Acordos de Lusaka (celebrados desde então com um feriado nacional em Moçambique) não foram acordos. Foram uma rendição militar portuguesa, seguida da entrega imediata do poder de Estado, por Portugal, à liderança da Frelimo.

Tal como o governo colonial, o Governo de Transição, cujo primeiro-ministro era Joaquim Chissano, administrou o território em estrita coordenação com a Frelimo em Dar es Salaam, por simples decreto, ou seja, em ditadura.

A desconfiança e os receios da comunidade branca quanto à ideologia, às intenções e capacidades de governação dos até então guerrilheiros (aparte o detalhe de se passar numa semana de uma cultura de demonização dos até então “turras comunistas” para os elogios mais rasgados à liderança do movimento nas páginas do Notícias e da revista Tempo), aclamando os “libertadores” e denegrindo tudo o que tivesse sido feito no passado, rapidamente teve efeitos.

Após um segundo incidente, breve, de tiroteio em plena baixa de Lourenço Marques (que tudo indica ter sido uma rixa entre militares que deu para o torto) no dia 21 de Outubro de 1974, o êxodo de portugueses e brancos de Moçambique, cerca de 240 mil em 1974, adquiriu um novo ímpeto.

Porto de Alcântara, Lisboa, 1975. Os caixotes dos "retornados" amontoam-se no cais. Muita gente não tinha onde os pôr porque não tinha para onde ir. Foto restaurada.

À falta de um único, ténue, sinal de tentativa de reconciliação e inclusão e de olhar para o futuro em vez do passado, por parte da Frente, em menos de dois anos, mais do que 95 por cento desta população, que constituia a quase totalidade dos quadros governamentais e empresariais (e médicos, enfermeiros, engenheiros, técnicos, professores, mecânicos, etc)  abandonou Moçambique, sem qualquer ajuda e perdendo o pouco ou muito que tinham, perspectivando um futuro totalmente incerto e quiçá sombrio. Para estes, espalhados por todo o mundo e rotulados como retornados em Portugal, acabaram-se os “bons” velhos tempos, agora preservados em memórias vívidas, punhados de fotografias a preto e branco e os filmes “do outro lado do tempo”, displicentemente acusados por alguns idiotas desconhecedores, de saudosismo ressabiado e até reaccionário.

Pois é.

A reacção do governo de Transição e da Frelimo foi categórica e pode-se resumir ao seguinte: por direito, quem manda em Moçambique é o Comité Central da Frelimo e mais ninguém, e quem não estava com a Frelimo estava contra a Frelimo.

É neste clima de exaltação nacional e também tragédia grega, que se comemora a data da Independência formal, no dia 25 de Junho de 1975.

Um dos eventos precursores da "marcha" de Samora para Lourenço Marques e a celebração da Independência foi o transporte, em mão, da "Chama da Unidade", de norte para Sul de Moçambique, na qual participou o António José de Morais, em cima à direita. Esta fotografia é sua, que restaurei. A chama chegou ao estádio da Machava no dia 26 de Junho.

Na prática, Moçambique passou de um regime de partido único de índole colonial para outro regime de partido único, de índole nacionalista e comunista.

Samora num passeio pelo país. Atrás dele, Marcelino dos Santos à esquerda e do outro lado Armando Emílio Guebuza. Para ver esta fotografia em tamanho maior, prima duas vezes na imagem com o rato do seu computador. Foto restaurada.

O povo moçambicano, então quase totalmente rural (à excepção dos arredores de Lourenço Marques, Beira e Nampula), pobre e analfabeto, absolutamente encantado com a novidade de ter dos seus a governar e electrizado por um futuro róseo de independência e ainda pelo enorme carisma de Samora Machel, cujo deliberado culto de personalidade se iniciou logo início no chamada “fase” de Transição, não reparou, nem tinha a mínima noção dos planos da Frelimo de, logo em seguida, envolver o país em guerras com a África do Sul e com a Rodésia, os últimos redutos de governação por uma minoria branca na África Austral.

O significado – e o custo absolutamente formidável em termos humanos e materiais – do lema “a luta continua”, depressa se começou a entender após a realização, nove meses mais tarde, da cerimónia formal da proclamação da Independência, por Samora Machel, recentemente chegado à cidade após uma ritual “marcha” de Norte para Sul, envergando a farda militar, num estádio de futebol em Lourenço Marques. Mas não havia quanto a isso discordância, nem era permitido haver. E, afinal, a razão e as circunstâncias da História há algum tempo pareciam que estavam do lado dos novos governantes – os “Libertadores”.

A paz, ou melhor, a ausência de guerra, essa, teria que esperar quase vinte anos, Entretanto, Moçambique suportou directamente o preço de colocar o Senhor Robert Mugabe no poder no Zimbabué e de pressionar, sem grande sucesso, o Partido Nacionalista em Pretória a negociar uma transição para a democracia na África do Sul. Em Pretória, os boers limitaram-se a demolir tudo em seu redor, jogando pelo tempo e pelo desmoronamento dos países da Cortina de Ferro, o que começou a acontecer a partir do início do segundo mandato de Ronald Reagan em 1985, ano em que Samora, sentindo a mudança de paradigma para vir, o visitou em Washington. Após uma estrondosa derrota em Cuito Cuanavale em Angola em 1988, os boers, numa posição de força, trouxeram Frederick de Klerk para a chefia do governo e negociaram detalhadamente o seu futuro.

Komatipoort, 1984: o Grande Crocodilo verga o Libertador e assim compra mais sete anos para negociar a sua posição. O ANC não pode fazer a guerra a partir de Moçambique. A Frelimo sobrevive.

No seu III Congresso, realizado entre os dias 3 e 7 de Fevereiro de 1977 no antigo Clube Militar de Lourenço Marques, corporizou-se a terceira de seis “Frelimos”, quando se instituiu um regime marxista-leninista de índole populista, em que a  Frente passou a ser o único partido autorizado e a sua palavra a única que contava. E a cúpula da Frelimo decidiu, à falta de melhor, “refundar” Moçambique e criar um novo “Homem Moçambicano”.

A terceira de seis Frelimos?

A meu ver, sim.

Vejamos em resumo:

Frelimo I

A primeira Frelimo durou entre 1962 e 1969 e resultou de uma coligação de nacionalistas de várias origens, eventualmente liderados pelo Dr. Eduardo Mondlane, secundado pelo Reverendo Uria Simango. O ponto de viragem foi o assassinato do Dr. Eduardo Mondlane em 3 de Fevereiro de 1969 e o banimento de Uria.

O Dr. Eduardo Mondlane e o Rev. Uria Simango. Foto restaurada.

Frelimo II

A segunda Frelimo existiu entre 1969 e 1974. Era militarista, hierárquica e marxizante e liderada por Samora e Marcelino dos Santos. Era basicamente uma máquina de guerra, financiada pela China, União Soviética e demais países da Cortina Ferro, com algum apoio não militar sueco. O ponto de viragem foi o golpe de Estado em Portugal e as subsequentes negociações, realizadas fora de Moçambique, na cidade zambiana de Lusaka, Lourenço Marques então tido como “terreno hostil”.

Samora Machel "warlord" e líder inconstestado da Frelimo até 1984. Hoje, o seu legado é alegremente disputado por todos, às vezes de forma hilariante. A sua viúva, Graça, defende que foi assassinado. Foto restaurada.

Frelimo III

A terceira fase decorreu entre 1974 e 1977, em que o movimento de guerrilheiros toma conta do governo do país e principalmente das cidades, e que termina com o III Congresso da Frelimo, a partir do qual o partido e o próprio Estado se confundem.

Frelimo IV

A quarta fase ocorreu entre 1977 e 1986, caracterizada por um crescendo da guerra e da ditadura, terminando com a morte por acidente de Samora Machel em 19 de Outubro de 1986, ao regressar de uma reunião na Zâmbia, tudo indicando que, se não houvesse ocorrido, grandes mudanças estariam para vir. No entretanto, viveram-se dias terríveis de medo, morte, privação, e um experimento “socialista”, largamente falhado. Uma terrível guerra civil estendeu-se ao país, mantendo a Frelimo, significativamente, o argumento dialético de que a sua oposição, a Renamo, era apenas um bando de “bandidos armados”. Em 1984, foi a vez da Frelimo se render a Pretória, sob a ameaça da sua destruição.

Frelimo V

A quinta fase, que decorreu entre 1986 e 1992, na realidade teve início cerca de dois anos antes do desaparecimento físico de Samora, culminando com os Acordos de Paz assinados em Roma no dia 4 de Outubro de 1992 e as consequentes alterações no texto constitucional, de que se destaca a admissão formal do multipartidarismo. Nesta fase, Moçambique é o país mais pobre do mundo, dilacerado e com mais de um milhão de mortos e centenas de milhares de refugiados. A Frelimo aceita fazer o jogo da “democracia” e praticar uma estranha forma de capitalismo, mas, sob a tutela de Joaquim Chissano, apoiado por uma troika de Libertadores, mantém firmemente o poder. Para o choque de pessoas como o ideólogo Jorge Rebelo e o jornalista Carlos Cardoso, os Libertadores, quase todos generais da nomeclaturatornaram-se “empresários de sucesso”. Desde então até esta data, o país vive principalmente de empréstimos, de doações, de perdões de dívida, de programas estruturados de assistência, de negociatas, com fortes indícios de corrupção e a mão invisível do FMI e do G19.

Joaquim Chissano, aqui entre o Paulo Sithoe e o Adiodato Gomes. Com a ajuda de Mário Machungo, Pascoal Mocumbi e Luisa Diogo, Chissano inaugurou a era do Moçambique pós-Samora. A Frelimo vestiu a gravata e comprou um Mercedes. O país passou a viver de donativos.

Frelimo VI

A sexta fase decorre entre 1992 e a actualidade. Com a excepção das municipalidades da Beira e de Quelimane, a hegemonia da máquina partidária da Frelimo mantém-se e é massiva, bem como a liderança, dentro dela, dos agora velhos Libertadores, que reclamam para o partido a totalidade da herança simbólica das Frelimos anteriores, adquirindo para si o património físico desses símbolos, tais como o Museu da Revolução e as instalações da primeira e segunda Frelimo na Tanzania (leia-se a interessante entrevista ao Dr. Egídio Vaz, um historiador moçambicano, na edição de hoje, 8 de Fevereiro de 2012, no semanário Canal de Moçambique, publicada em Maputo, páginas 16-20). Acentuou-se a economia dos Libertadores enquanto políticos-empresários de sucesso

Terminará quando um moçambicano não “libertador” assumir a presidência ou quando houver alguma forma de alternância à sua hegemonia, provavelmente dentro da própria Frelimo.

Nesse dia, começará a sétima Frelimo. Que ainda ninguém sabe o que vai ser, nem quando.

Folheto datado de 1974, explicando o cessar-fogo e o período de transição, Página 1 de 2. Pela leitura, parece-me ter sido feito pelos portugueses, numa tentativa (falhada) de vender o acordo e apaziguar a ansiedade dos brancos que vivam então em Moçambique.

O verso do folheto.

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