OS ARTIFACTOS NA SÉ CATEDRAL DE LOURENÇO MARQUES

Imagens retocadas.

Parte do interior da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da capital de Moçambique (e de Portugal). Por detrás do altar-mor, está sepultado D. Teodósio Clemente de Gouveia, na altura Cardeal e Arcebispo de Lourenço Marques.

Artigo detalhando as obras de arte presentes na Sé Catedral, inaugurada em 14 de Agosto de 1944 (Dia da Assunção de Nossa Senhora, penso que ainda feriado nacional em Portugal), em plena II Guerra Mundial. O percurso, por exemplo, dos vitrais da ábside e das janelas posteriores, feitos na Holanda numa Europa ocupada pelos Nazis e trazida de barco para Lourenço Marques, foi quase alucinante.

A Sé Catedral não foi a primeira igreja em Lourenço Marques. A primeira foi a também chamada Igreja de Nossa Senhora da Conceição, que se pode ver num postal de AW Bayly, também chamada Igreja Paroquial, edificada em meados da década de 1880 (mais ou menos a mesma altura em que foi edificada a Mesquita da Baixa) e que existiu onde hoje está a monumental sede do Rádio Clube de Moçambique (aka Rádio Moçambique). Foi demolida enquanto a Sé Catedral estava a ser construída. Gerações de habitantes da Cidade foram baptizados, casados e homenageados na morte nesse local, sendo os seus registos transferidos para a nova estrutura.

O FERIADO DA IMACULADA CONCEIÇÃO EM PORTUGAL EM 8 DE DEZEMBRO

Imagem retocada.

A cúpula da Igreja de Santo António da Polana em Lourenço Marques, iluminada pelo sol, onde, solenemente, eu fiz a Primeira (e última) Comunhão da Igreja Católica na manhã de Domingo, dia 8 de Dezembro de 1968, Feriado da Imaculada Conceição, Padroeira de Portugal e de Lourenço Marques. A Sé Catedral de Lourenço Marques foi e está consagrada a Nossa Senhora da Conceição. O presídio de Lourenço Marques, que deu origem à capital de Moçambique, depois “fortaleza”, tinha o nome formal de “Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição” e a primeira igreja católica construída em Lourenço Marques (no local onde hoje está a sede do antigo Rádio Clube de Moçambique, demolida na década de 1930) tinha o nome de “Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição”.

Hoje é feriado nacional em Portugal, celebrando a chamada Imaculada Conceição. O que é e de onde veio esta celebração nacional?

Segundo um texto da Câmara Municipal de Penaguião que consultei (e editei), Nossa Senhora da Conceição foi a Mãe de Jesus Cristo:

O dia invoca a vida e a virtude de Virgem Maria, mãe de Jesus, concebida sem mácula, ou seja, sem marca do pecado original, o que recebeu o estatuto de dogma católico pelo Papa Pio IX no dia 8 de dezembro de 1854 (ou seja, passa a ser considerado assim pela Igreja e não se pode questionar). Assim, tem origem a celebração dessa comemoração, que é uma data de grande significado para a Igreja Católica.

A imaculada conceição é um dos chamados quatro dogmas marianos. Os outros três são que ela é a Mãe de Deus, a Perpétua Virgindade (pois) e a Assunção.

Antes de ter sido considerado um dogma, a celebração da data pelos Católicos já havia sido decretada em 1476 pelo Papa Sisto IV.

Em 25 de março de 1646, cinco anos e quatro meses depois da chamada Restauração da Independência (outro feriado nacional português, celebrado a 1 de Dezembro) e sabe-se lá porquê, o rei D. João IV organizou uma cerimónia solene, na solarenta e alentejana Vila Viçosa, para agradecer a Nossa Senhora da Conceição pela Restauração da Independência de Portugal em relação à Espanha. O rei foi até a igreja de Nossa Senhora da Conceição na Vila, declarando-a padroeira e rainha de Portugal e anunciando que, desde esse dia (e até ao fim da dinastia dos Bragança em 1910), mais nenhum rei português usaria a coroa real na cabeça, privilégio que, diziam, estaria disponível apenas para a Nossa Senhora Imaculada da Conceição.

Importa referir que durante séculos, o Dia da Mãe em Portugal era comemorado no dia 8 de dezembro, tendo sido mudado para maio há relativamente poucos anos, por ser esse considerado o mês de Nossa Senhora. Quando eu era miúdo em Lourenço Marques, ainda assinalei o Dia da Mãe a 8 de Dezembro, primeiro comprando uns postais alusivos na lojinha de artigos religiosos da Igreja de Santo António da Polana, que ficava ao lado do monumento. Depois fiquei esperto e passei a guardar o dinheiro para ir ao cinema no Scala no domingo e fazia uns cartões desenhados à mão usando lápis de cor, que a Mãe Melo muito apreciava, apesar de serem digamos que toscos.

Mas isto dos feriados nacionais portugueses tem o que se lhe diga.

Originalmente, não eram “feriados” como são considerados hoje. Por exemplo, o feriado de 1 de Dezembro era usado para a celebração de solenes missas, chamadas Te Deums. Só em meados do Século XIX é que começaram a ter um carácter mais histórico e laico.

E, no caso da chamada monarquia constitucional (1834-1910) os dias em que os reis nasceram, casaram e morreram eram feriados nacionais. E eles eram mais do que muitos.

Curiosamente, nessa altura, a data de 8 de Dezembro não era um feriado público, era uma data assinalada privadamente apenas pela Família Real portuguesa.

Com o golpe de Estado que aboliu a monarquia portuguesa, em 5 de outubro de 1910, a lista de feriados foi completamente alterada pelos radicais republicanos, ferozmente anti-clericais. Apenas uma semana depois do golpe, um decreto aboliu todos os dias santificados e estabeleceu apenas cinco feriados nacionais – laicos, claro – sendo eles o 1 de janeiro, 31 de janeiro, 5 de outubro, 1 de dezembro e 25 de dezembro. O 1 de janeiro passou a ser observado como o Dia da Fraternidade Universal em vez da Circuncisão do Senhor, o 25 de dezembro passou a ser o Dia da Família em vez do Natal (como aconteceu em Moçambique depois da instauração do comunismo da Frelimo). O 31 de janeiro era em homenagem à revolta republicana falhada de 31 de janeiro de 1891 no Porto, o 5 de outubro aos Heróis da República e o 1 de dezembro à Autonomia da Pátria Portuguesa.

Dois anos depois, adicionaram um feriado a 3 de Maio, evocando a descoberta do Brasil.

Só em 1929, já na Ditadura que antecedeu o Estado Novo, é que o dia 10 de Junho, então feriado municipal em Lisboa, evocando o poeta Luis de Camões (que terá falecido nesta data em 1579 ou 1580, parece que não se sabe), foi declarado feriado, chamada simplesmente “Festa Nacional”.

Salazar, que era católico e associava a nacionalidade ao catolicismo (um truismo) manteria a lista dos feriados nacionais assim até 1948, ano em que se passou a celebrar a data de 8 de dezembro, então chamado Dia da Consagração de Portugal à Imaculada Conceição.

Em 1952 foi publicada uma reforma abrangente do sistema de feriados português: dois feriados civis -31 de janeiro e 3 de maio — e um religioso – Quinta-Feira da Ascensão – foram extintos e em vez disso foram criados 3 feriados religiosos — Corpo de Deus, Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto) e Todos-os-Santos (1 de novembro). Além disso, o feriado da Festa Nacional (10 de junho) passou a ser o Dia de Portugal (para além da Festa Nacional) ao qual Salazar, no decorrer da inauguração do Estádio Nacional do Jamor, em 10 de Junho de 1944 tinha acrescentado o epíteto de “dia da “Raça” e o 5 de outubro passou a estar consagrado à Implantação da República (e não aos Heróis da República). E os dias 1 de janeiro e 25 de dezembro voltaram oficialmente a ser feriados religiosos (Circuncisão e Natal, respectivamente). O feriado de 8 de dezembro também passou a ser chamado apenas o Dia da Imaculada Conceição.

Com o derrube do regime em 1974, adicionou-se o 1 de Maio, depois o 25 de Abril, a Terça-Feira de Carnaval, a Sexta-Feira Santa e um feriado da localidade. O 10 de junho passou a ser chamado como Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. E em 2003 o Domingo de Páscoa passou a ser feriado obrigatório (ou seja, quem trabalhar nesse dia, recebe mais 50 por cento do salário).

Em 2013, na sequência de uma – mais uma – falência das contas nacionais pelo PS, desta vez o famoso episódio do José Sócrates, o governo de Pedro Passos Coelho, sustentado pelo PSD e o CDS, para além de aumentar os impostos expressivamente e cortar nas despesas, eliminou “temporariamente” 4 feriados – que dois anos depois a Geringonça de António Costa (sustenada por uma maioria parlamentar composta pelo PS, comunas, Bloco da Esquerda e Partido dos Animais e da Natureza) alegremente restituiu. Eles eram o Corpo de Deus, Todos os Santos, 5 de Outubro e 1 de Dezembro.

Enfim. Com o milhão e meio de imigrantes que se prevê virão viver para Portugal nos próximos anos para complementar os que daqui se piram para melhores paragens – a actual tendência é virem brasileiros, indianos, paquistaneses, angolanos, nepaleses, chineses e afins (ou seja protestantes, islâmicos sunnis, budistas, judeus, sikhs, ismaelitas, etc, – até já há em Lisboa uma “catedral” da Cientologia ) quero ver onde é que vão parar estes feriados todos. Para já, andam muitos a comentar a nova simbologia da bandeira portuguesa, recentemente aprovada pelo governo do demissionário António Costa, cujo desenho foi especificamente concebido para ser mais “laico” e “inclusivo”. Pois claro.